Política de Privacidade

HOMECINE TV APPS • Última atualização: 11/12/2025

A HOMECINE TV APPS (“Plataforma”, “Serviço”, “Nós”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus Usuários (“Cliente”, “Titular”). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. COLETA DE DADOS

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

Nome completo, CPF e dados de contato (telefone, e-mail, endereço).
Informações de pagamento (cartão, PIX, boleto).
Dados técnicos de acesso (IP, dispositivo, navegador, sistema operacional).
Histórico de uso da plataforma (conteúdos acessados, tempo de conexão, número de dispositivos).

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados são tratados para:

Ativação e manutenção da assinatura.
Comunicação com o Usuário (suporte, notificações, promoções).
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Garantia de segurança, prevenção a fraudes e controle de acessos simultâneos.
Melhoria contínua da experiência na Plataforma.

3. BASES LEGAIS

O tratamento de dados ocorre com fundamento em:

Execução de contrato (prestação do serviço contratado).
Consentimento do titular (quando aplicável).
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Legítimo interesse da empresa (segurança, prevenção a fraudes, melhorias técnicas).

4. DIREITOS DO TITULAR

O Usuário pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no art. 18 da LGPD:

Confirmação da existência de tratamento.
Acesso aos dados pessoais.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
Eliminação dos dados tratados com consentimento.
Informação sobre compartilhamento de dados.
Revogação do consentimento.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais não são vendidos ou cedidos a terceiros.

Podem ser compartilhados apenas com:

Parceiros técnicos necessários para execução do serviço (provedores de hospedagem, meios de pagamento).
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Caso haja necessidade de armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil, garantimos que a transferência ocorrerá em conformidade com a LGPD e com padrões internacionais de proteção de dados.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

Criptografia de dados sensíveis.
Monitoramento de acessos.
Controle de credenciais e autenticação.
Políticas internas de governança e compliance.

8. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política, respeitando prazos legais e regulatórios. Após esse período, os dados podem ser anonimizados ou eliminados de forma segura.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies e ferramentas de análise para:

Melhorar a experiência do Usuário.
Personalizar recomendações de conteúdo.
Monitorar desempenho da Plataforma.

O Usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades.

10. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

A HOMECINE TV APPS pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no site, e o uso contínuo da Plataforma implica concordância automática.

11. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, o Usuário pode entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

WhatsApp: (21) 3955-4480
E-mail: suporte@homecinetv.app

12. ACEITE FINAL

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade, reconhecendo seus direitos e deveres previstos na LGPD.